Documentos Legais

Termos de Uso

Última atualização: [inserir data de publicação]

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do aplicativo e site Trybu ("nós", "nosso" ou "Trybu"), disponibilizado por LmWorks. Ao criar uma conta ou usar o Trybu, você ("você" ou "usuário") concorda integralmente com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o aplicativo.

01

Sobre o Trybu

O Trybu é uma plataforma de comunidade esportiva que conecta atletas amadores por esporte e região, permitindo a formação de grupos, organização de partidas recorrentes ("racha fixo"), check-in em partidas, fila de disponibilidade e avaliações pós-partida. O Trybu é um facilitador de conexão entre usuários — não organiza, supervisiona nem se responsabiliza diretamente pela realização das partidas presenciais.

02

Elegibilidade e cadastro

  • — Você deve ter 12 anos ou mais para criar uma conta no Trybu.
  • — Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, e por manter a confidencialidade de sua senha.
  • — Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
  • — Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem informações falsas.
03

Regras de conduta da comunidade

Ao usar o Trybu, você concorda em:

  • —Tratar outros usuários com respeito, dentro e fora das partidas.
  • —Não usar o app para fins discriminatórios, assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários.
  • —Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros em avaliações, mensagens ou perfis.
  • —Não criar contas falsas, se passar por outra pessoa, ou manipular avaliações e check-ins.
  • —Respeitar os combinados de grupo, incluindo horários e políticas de cancelamento definidas pela comunidade/organizador do racha.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo, suspender ou banir contas que violem estas regras, a nosso critério razoável.

04

Partidas, check-ins e cancelamentos

  • —As partidas e rachas organizados através do Trybu são combinados entre os próprios usuários. O Trybu fornece a ferramenta de organização, mas não garante a realização, qualidade, segurança ou comparecimento de qualquer partida.
  • —Políticas de cancelamento de racha fixo podem ser definidas pelos próprios grupos/administradores de comunidade dentro do app. O Trybu não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de cancelamentos, faltas ou alterações feitas pelos usuários.
  • —O check-in em partidas é uma funcionalidade de confirmação de presença e não constitui, por si só, garantia de reserva de quadra/arena (ver seção 5).
05

Reservas de arena e divisão de custos (funcionalidade futura)

O Trybu planeja disponibilizar, em versões futuras, a possibilidade de reservar arenas parceiras e dividir custos entre participantes via Pix. Quando essa funcionalidade for lançada:

  • —As reservas serão processadas em parceria com as arenas e/ou provedores de pagamento, sujeitas a termos e condições específicos que serão apresentados no momento da transação.
  • —O Trybu atuará como intermediário facilitador do pagamento e da divisão de custos, e não como parte da relação de prestação de serviço entre você e a arena.
  • —Políticas de reembolso, cancelamento de reserva e prazos serão definidas e comunicadas separadamente quando a funcionalidade for lançada, e estes Termos serão atualizados de acordo.
06

Riscos inerentes à prática esportiva

Você reconhece que a prática de atividades esportivas envolve riscos inerentes de lesão física. Ao participar de partidas organizadas através do Trybu, você assume voluntariamente esses riscos. O Trybu:

  • —Não é responsável por lesões, acidentes, danos materiais ou eventos ocorridos durante partidas, treinos ou encontros organizados entre usuários, ainda que combinados através do aplicativo.
  • —Não verifica a aptidão física, condição de saúde, qualificação de organizadores ou segurança das instalações (quadras/arenas) utilizadas pelos usuários.
  • —Recomenda que você avalie suas próprias condições de saúde antes de participar de qualquer atividade física e busque orientação médica quando necessário.
07

Avaliações e conteúdo gerado por usuários

  • —Você é o único responsável pelo conteúdo que publica no Trybu (avaliações, comentários, fotos de perfil).
  • —As avaliações devem refletir experiências reais e boa-fé. Avaliações falsas, ofensivas ou usadas para assediar outros usuários poderão ser removidas.
  • —Ao publicar conteúdo no Trybu, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir esse conteúdo dentro do app, para os fins de funcionamento da plataforma.
  • —Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover conteúdo que viole estes Termos.
08

Propriedade intelectual

O Trybu, sua marca, logotipo, design, funcionalidades e código-fonte são de propriedade de LmWorks ou de seus licenciadores, protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer parte do app sem autorização prévia por escrito.

09

Suspensão e encerramento de conta

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Trybu, a nosso critério razoável, em caso de:

  • —Violação destes Termos ou das regras de conduta da comunidade.
  • —Uso fraudulento, abusivo ou que coloque em risco a segurança de outros usuários.
  • —Solicitação de autoridades competentes.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento diretamente pelo app, em Configurações → Excluir conta.

10

Isenção de garantias

O Trybu é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros, ou adequação a uma finalidade específica. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades do app a qualquer momento.

11

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Trybu não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo, incluindo danos decorrentes de interações, partidas ou transações entre usuários, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave comprovada por parte do Trybu.

12

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do consumidor quando aplicável.

13

Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, especialmente à medida que novas funcionalidades (como reservas de arena e pagamentos via Pix) forem lançadas. A data de "última atualização" no topo será sempre revisada. O uso continuado do app após alterações relevantes constitui aceite dos novos Termos.

14

Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para:

Este documento foi elaborado com base em boas práticas de mercado para plataformas de comunidade esportiva e nas exigências das lojas de aplicativos. Recomendamos fortemente a revisão por um advogado antes da publicação oficial — especialmente as cláusulas de isenção de responsabilidade por lesões (seção 6) e a cláusula de foro (seção 12), que precisam ser adequadas à realidade jurídica específica da empresa.